Carro Adaptado: Isenção de Impostos

Você sabe que pessoas portadoras de necessidades especiais ou com doenças crônicas têm direito a desconto na compra de um carro zero? Para orientar de forma simples, o Gazeta Atual entrevistou Lucimara Bressani, que traz passo a passo para se adquirir um veículo com o desconto.

Luciana Bressani é formada em Administração pelo Centro Universitário Moura Lacerda e pós-graduada em Marketing pela FGV, trabalha na empresa B & B Assessoria para compras de veículos com isenções e dá atendimento nas concessionárias do grupo Santa Emília. “A isenção de impostos, procedimento que pode gerar até 30% de desconto na compra de carros 0 km, abrange as pessoas portadoras de necessidades especiais, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, triplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida” afirma Lucimara Bressani. Explica que os veículos podem ser adquiridos pelos portadores de necessidades especiais para compras de até 70 mil reais, sem os impostos, IPI, ICMS e IPVA. “Hoje tem tido muita procura para compra de carros com isenções por causa dos descontos serem atrativos, e em média de 20 a 35% de desconto dependendo da marca do veículo, para isso é necessário seguir várias etapas”, comenta Lucimara.
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Informa que em primeiro plano a pessoa tem que conseguir um laudo do médico particular, a partir desse laudo tem que ter a autorização do perito do DETRAN para retirada de uma nova CNH, que irá constar a observação de carro adaptado ou automático. A partir dai entrar com os processos na Receita Federal para retirada do IPI, na Secretaria Estadual, retirada do ICMS e IPVA, só então a pessoa poderá ir comprar o veículo com as isenções.
Segundo Lucimara tem duas formas da pessoa contatar o perito do DETRAN para avaliação. 
“Uma é através da autoescola que tem banca especial, a outra é através do Poupatempo. A melhor forma para se informar é ligar nas concessionárias”, destaca.

Lucimara Bressani ressalta que há dois tipos de isenção, para condutor e não condutor. O condutor envolve as deficiências físicas, o não condutor deficiência mental severa ou profunda e autismo, deficiência visual e deficiência incapacitante. A curatela é necessária para adquirir a isenção por portador de doenças mentais, graves e severas, acima de 18 anos, para o responsável. O grande obstáculo ao benefício é a burocracia, esse processo demora de 4 a 6 meses, para a retirada do carro. “Depois de adquirido o veículo a pessoa tem que ficar no mínimo dois anos, se quiser vender antes terá que recolher os impostos”, relata.

Carro com até 35% de desconto: saiba quem tem direito

Patologias Físicas para Condutores:

• Amputações
• Artrite Reumatóide
• Artrodese
• AVC (com sequelas físicas)
• AVE (acidente vascular encefálico, com sequelas físicas
• Alguns tipos de câncer (com limitações de membros)
• Doenças degenerativas
• Encurtamento de membros e más formações (sob consulta)
• Esclerose múltipla (com deficiência)
• Escoliose acentuada
• LER (lesão por esforço repetitivo, com limitação de membros)
• Lesões com sequelas físicas
• Mastectomia (retirada da mama)
• Nanismo (baixa estatura)
• Paralisia
• Paraplegia
• Parkinson
• Proteses internas e externas (ex: Joelho, quadril, coluna, etc)
• Problema na coluna (com limitação)
• Quadrantomia (relacionada ao câncer de mama)
• Renal crônico (com uso de fistula)
• Síndrome do túnel do carpo
• Tendinite crônica
• Entre Outras